RGPD — Proteção de Dados

O SiteJá trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019. Esta página resume o nosso compromisso e os direitos que te assistem. Para o detalhe completo do tratamento, consulta a nossa Política de Privacidade.

1. Princípios que seguimos

• Licitude, lealdade e transparência no tratamento.
• Limitação das finalidades — os dados são recolhidos para fins determinados, explícitos e legítimos.
• Minimização — recolhemos apenas os dados necessários para criar e activar o teu site.
• Exatidão e conservação limitada ao tempo necessário.
• Integridade e confidencialidade — adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados.

2. Responsável pelo tratamento

O SiteJá é um produto operado pela Vantia. Contactos para questões de proteção de dados:

• Email: siteja@siteja.eu
• Telefone: +351 923 379 791
• Morada: R. Santos Pousada 441, Bonfim, 4000-486 Porto

A confirmar (jurídico): denominação social e NIF/NIPC da entidade responsável, bem como a existência e identidade de um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), caso seja designado.

3. Os teus direitos enquanto titular

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos teus dados («direito a ser esquecido»);
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-te ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos teus dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

4. Como exercer os teus direitos

Podes exercer qualquer destes direitos, de forma gratuita, contactando siteja@siteja.eu. Responderemos no prazo legalmente previsto.

5. Autoridade de controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados não cumpre o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — a autoridade de controlo competente em Portugal (www.cnpd.pt).